Termos de Uso
As regras de uso do Terapse, o app de acompanhamento entre sessoes.
Este documento e uma minuta de trabalho, sujeita a revisao juridica antes de valer para producao. Ainda nao e a versao final vigente e nao constitui aconselhamento juridico. O texto abaixo descreve, com honestidade, como o Terapse funciona.
1. Objeto e o que e o Terapse
O Terapse e uma ferramenta digital de acompanhamento entre sessoes. O paciente registra como esta se sentindo (intensidade, contexto e, se quiser, um diario) e o profissional de saude que o acompanha usa esses registros como preparo para a proxima sessao. O modelo e B2B2C: o profissional cria a conta e convida o paciente; o paciente entra por convite.
O Terapse e operado por [razao social: definir], inscrita no CNPJ sob n [CNPJ: definir], com sede em [endereco: definir].
2. Elegibilidade
- O uso e destinado a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores depende de base legal e consentimento especifico ainda a definir por revisao juridica.
- O profissional declara possuir registro ativo no Conselho de Classe aplicavel (por exemplo, CRP para psicologos) e ser responsavel pela conduta clinica.
- O paciente acessa o app por convite de um profissional e aceita este termo e o consentimento no primeiro acesso.
3. Papel do profissional e papel do paciente
Profissional: conduz o trabalho clinico, convida pacientes e revisa os registros que o paciente escolheu compartilhar. Em relacao aos dados clinicos, o profissional atua como controlador; o Terapse atua como operador, tratando dados por conta e ordem dele e do proprio titular.
Paciente: e o titular dos dados e mantem o controle do que compartilha. Por meio do consentimento granular, decide, a qualquer momento, o que o profissional pode ver: a intensidade dos registros, a tag de contexto, o momento do dia e o diario. O diario comeca sempre privado e so e liberado se o paciente ligar essa opcao.
4. O que o Terapse NAO e
- Nao substitui as sessoes nem o atendimento presencial ou online direto com o profissional.
- Nao e servico de emergencia nem plantao. O profissional le os registros como preparo para a proxima sessao, e nao em tempo real.
- Em caso de crise ou risco, procure atendimento imediato: CVV 188, SAMU 192 ou Emergencia 190.
5. Responsabilidades de quem usa
- Manter em sigilo as credenciais de acesso e nao compartilhar a conta.
- Fornecer informacoes verdadeiras no cadastro e no uso do app.
- Nao usar o Terapse para fins ilicitos nem tentar burlar os controles de acesso.
- O profissional e responsavel por seguir as normas do seu Conselho, inclusive quanto a guarda de prontuario e ao sigilo profissional.
6. Privacidade e consentimento
O tratamento de dados pessoais, incluindo os dados sensiveis de saude, e descrito na Politica de Privacidade, que integra estes Termos. Por padrao, nenhuma inteligencia artificial le os seus dados: os resumos para o profissional sao gerados apenas por agregacao no banco, sem IA.
7. Propriedade
O aplicativo, a marca, o codigo e o design sao de titularidade de [razao social: definir] e seus licenciadores. Os registros criados pelo paciente (marcadores e diario) pertencem ao paciente; o Terapse os trata para viabilizar o servico, conforme a Politica de Privacidade.
8. Rescisao e exclusao de conta
O paciente ou o profissional podem encerrar o uso a qualquer momento. A exclusao de conta e irreversivel e apaga todos os dados da conta (registros, diario, vinculos e o proprio login). O diario e apagado por crypto-shredding: a chave que o decifra e destruida e o texto se torna irrecuperavel, inclusive pela operacao.
Ha uma excecao: registros que componham prontuario podem precisar ser retidos pelo prazo legal minimo (5 anos, Resolucao CFP 001/2009). Nesse caso, a guarda e obrigacao legal do profissional, e nao uso livre pela operacao do Terapse.
9. Limitacao de responsabilidade
O Terapse e oferecido no estado em que se encontra. Trabalhamos para manter o servico disponivel e seguro, mas nao prometemos disponibilidade ininterrupta nem garantias absolutas. O Terapse nao presta servico clinico nem se responsabiliza pelas decisoes clinicas do profissional. Esta clausula sera revista juridicamente antes da versao vigente.
10. Alteracoes destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudanca for relevante, avisaremos no app. Alteracoes no consentimento podem exigir novo aceite no proximo acesso.
11. Lei aplicavel e foro
Aplica-se a legislacao brasileira, em especial a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018). Fica eleito o foro de [comarca/foro: definir], sem prejuizo do foro de domicilio do consumidor quando aplicavel.
12. Contato
Duvidas sobre estes Termos ou sobre seus dados: dpo@terapse.com.br (encarregado/DPO: [definir]).