Politica de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O Terapse e operado por [razao social: definir], CNPJ [definir], com sede em [endereco: definir]. No modelo do Terapse, o profissional de saude que acompanha o paciente e o controlador dos dados clinicos, e o Terapse atua como operador, tratando os dados por conta e ordem dele e conforme o consentimento do proprio paciente.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro e acesso: nome e e-mail usados para autenticacao e para identificar o vinculo entre paciente e profissional.
• Dados sensiveis de saude (art. 11 da LGPD), registrados pelo paciente: intensidade dos registros (escala de 1 a 10), tag de contexto (area da vida, de uma lista fechada), momento do dia e o texto do diario.
• Consentimento: as escolhas de compartilhamento, a versao do texto de consentimento aceito e a data do aceite.
• Vinculo de cuidado: o relacionamento entre um paciente e um profissional (convite, aceite, status).
• Registros de auditoria: eventos de acesso e de mudanca de consentimento, como prova de controle.

3. Para que usamos

Usamos os dados para permitir o registro entre sessoes, dar ao profissional o preparo para a proxima sessao (somente com o que o paciente autorizou), operar e proteger o servico e cumprir obrigacoes legais. Nao usamos os seus dados para publicidade e nao os vendemos.

4. Base legal

O tratamento dos dados sensiveis de saude se apoia no consentimento especifico e destacado do titular (art. 11, I da LGPD). A eventual retencao de registros que componham prontuario se apoia na tutela da saude e no cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 11, II, alineas, e art. 7, II). A confirmacao final das bases legais fara parte da revisao juridica desta minuta.

5. Consentimento granular

Voce decide, item a item, o que o seu profissional pode ver, e pode ligar ou desligar cada opcao a qualquer momento. Quando voce desliga, o profissional deixa de ver na hora, sem precisar avisar ninguem.

• Intensidade dos registros;
• Tag de contexto de cada registro;
• Momento do dia de cada registro;
• Diario (o dado mais sensivel): comeca sempre desligado e so e compartilhado se voce ligar.

Quando algo esta desligado, o profissional ve apenas um aviso neutro de que existe algo que voce optou por nao compartilhar, nunca o conteudo.

6. Com quem compartilhamos

• Com o seu profissional vinculado, apenas na medida do que voce ligou no consentimento.
• Com provedor de infraestrutura (hospedagem e banco de dados) que atua como operador tecnico, sob obrigacao de seguranca e confidencialidade.
• Nenhuma inteligencia artificial le os seus dados por padrao. Os resumos apresentados ao profissional sao produzidos apenas por agregacao no banco, sem IA.

7. Seguranca

• Diario cifrado no servidor (criptografia em nivel de campo): o texto e cifrado antes de ser gravado e a chave fica fora do alcance da aplicacao. Um vazamento de banco nao revela o diario, e nem a operacao do Terapse le o seu texto.
• RLS como fronteira de confianca: o proprio banco de dados aplica, linha a linha, quem pode ver o que. E o RLS que garante que o profissional so enxerga aquilo que o consentimento permite.
• Transporte cifrado (TLS) e controle de acesso por identidade autenticada.

Nenhum sistema e 100% imune. Esta minuta nao afirma certificacoes nem selos; medidas e certificacoes efetivas serao descritas na versao vigente.

8. Seus direitos

Como titular, voce pode exercer os direitos da LGPD (art. 18):

• Acesso e correcao dos seus dados;
• Portabilidade / exportacao: voce pode baixar uma copia dos seus registros (arquivo legivel por maquina em JSON e versao para imprimir/PDF), montada no proprio aparelho;
• Eliminacao dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogacao do consentimento a qualquer momento, com efeito imediato.

9. Retencao e eliminacao

Mantemos os dados enquanto durar o vinculo de cuidado e a finalidade. A exclusao de conta apaga todos os dados da conta de forma permanente. O diario e eliminado por crypto-shredding: a chave que o decifra e destruida e o texto se torna irrecuperavel, inclusive pela operacao e em backups antigos.

Excecao: registros que componham prontuario podem ser retidos pelo prazo legal minimo (5 anos, Resolucao CFP 001/2009). Nesse caso, a guarda e obrigacao legal do profissional, e nao uso livre pela operacao do Terapse.

10. Menores de idade

Nesta fase, o uso e destinado a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de criancas e adolescentes depende de base legal e de consentimento especifico ainda a definir por revisao juridica.

11. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer direitos ou tirar duvidas sobre seus dados, fale com o encarregado pelo tratamento de dados: dpo@terapse.com.br (encarregado/DPO: [definir]).

12. Alteracoes desta politica

Podemos atualizar esta politica. Quando a mudanca for relevante, avisaremos no app, e mudancas no consentimento podem exigir novo aceite no proximo acesso.